Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — IDHTEC 2023
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq949065
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Vertentes - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 98, estabelece que: As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:I. Apenas por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.II. II Apenas por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;III. Em razão de sua conduta.Nesse contexto, podemos concluir que as afirmativas I, II e III estão:
- AI e II estão corretas e III incorreta.
- BI e III estão corretas e II incorreta.
- CI, II e III estão corretas.
- DI, II e III estão incorretas.
- EI e II estão incorretas e III correta.