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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IESES 2023

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qq950895
Banca
IESES
Órgão
Prefeitura de Gaspar - SC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Químico (SAMAE)
De acordo com Art. 3º- C, incluído pela Lei nº 14.026, de 2020. Consideram-se serviços públicos especializados de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos as atividades operacionais de coleta, transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento, inclusive por compostagem, e destinação final dos:
  1. AServiços de lixo hospitalar como seringas e gases contaminados.
  2. BServiços de descarte de lixo industrial como lodo ácido.
  3. CServiços de varrição, capina, roçada, poda e atividades correlatas em vias e logradouros públicos.
  4. DServiços de empresas de pesca no descarte de materiais contaminados por mercúrio.
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GabaritoC — Serviços de varrição, capina, roçada, poda e atividades correlatas em vias e logradouros públicos.

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