Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — IF-MT 2023
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qq951996
- Banca
- IF-MT
- Órgão
- IF-MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
O Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000, aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, sendo o pregoeiro o responsável pelos trabalhos que envolvem o pregão. As atribuições do pregoeiro incluem, exceto:
- AA condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço.
- BA elaboração de ata.
- CA condução dos trabalhos da equipe de apoio.
- DO recebimento, o exame e a decisão sobre recursos.
- EA homologação do resultado da licitação e promoção da celebração do contrato.