Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — IF-MT 2023
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq952298
- Banca
- IF-MT
- Órgão
- IF-MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Área Medicina do Trabalho
Considerando a Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME 15, de 16 de março de 2022, qual situação confere direito a servidores públicos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional à percepção dos adicionais de insalubridade e periculosidade?
- AExercer atividades em que a exposição a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas seja eventual ou esporádica.
- BExercer atividades que são realizadas em local inadequado, em virtude de questões gerenciais ou por problemas organizacionais de outra ordem.
- CExercer atividades consideradas como atividades-meio ou de suporte, em que não há obrigatoriedade e habitualidade do contato com os agentes insalubres e/ou periculosos.
- DExercer atividades em que o servidor ocupe função de chefia ou direção, com atribuição de comando administrativo, exceto quando respaldado por laudo técnico individual que comprove a exposição a agentes químicos, físicos e biológicos em caráter habitual ou permanente.
- EExercer atividades em que haja exposição permanente ou habitual a agentes físicos, químicos ou biológicos.