Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — IF-MT 2023
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qq952465
- Banca
- IF-MT
- Órgão
- IF-MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnólogo Formação - Área - Gestão Pública
No que se refere aos contratos administrativos e de acordo com a Lei nº 14.133/2021, julgue as sentenças a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):( ) Regular-se-ão pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público.( ) Não serão aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.( ) Deverão mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade, o ato que autorizou sua lavratura, o número do processo da licitação ou da contratação direta e a sujeição dos contratantes às normas da Lei n. 14.133/2021 e às cláusulas contratuais.( ) Não é obrigatório estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, nem as responsabilidades das partes, em conformidade com os termos do edital de licitação e os da proposta vencedora, ou com os termos do ato que autorizou a contratação direta e os da respectiva proposta.
- AV, V, F, V.
- BV, F, V, F.
- CV, V, V, F.
- DV, F, F, V.
- EF, V, V, V.