Questão de Direito Administrativo — Modalidades e Critérios de Julgamento — IGEDUC 2023
Direito Administrativo›Modalidades e Critérios de Julgamento
Código
qq954012
Banca
IGEDUC
Órgão
Prefeitura de Pombos - PE
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Interno
Julgue o item a seguir.De acordo com o sistema de registro de preços (SRP), de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e a doutrina pertinente, o SRP é uma modalidade de licitação que objetiva registrar os preços de fornecedores para futura contratação pelo poder público.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Sistema de Registro de Preços (SRP)
Gabarito: Errado. O SRP não é uma modalidade de licitação, mas sim um procedimento auxiliar previsto na Lei n.º 14.133/2021. As modalidades de licitação são aquelas listadas no art. 28 da lei (pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo), enquanto o SRP integra o rol dos procedimentos auxiliares, conforme art. 78, I, e regulamentação própria. A afirmativa incorre ao classificar o SRP como modalidade, confundindo os institutos.
Credenciamento, pré-qualificação, registro cadastral, PMI
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca a natureza jurídica do SRP: muitos candidatos confundem o Sistema de Registro de Preços com uma modalidade licitatória, quando, na verdade, ele é um procedimento auxiliar ao lado do credenciamento, pré-qualificação, registro cadastral, leilão e PMI. Memorize: modalidades = formas de disputa; procedimentos auxiliares = instrumentos de apoio à licitação.
Conclusão: A afirmação está errada porque o SRP não é modalidade, e sim procedimento auxiliar. Portanto, a resposta é Errado (alternativa E).