GabaritoE — Errado
Gabarito: ❌ ERRADO. O item está incorreto porque as operações intraorçamentárias ocorrem dentro do mesmo ente federativo, e não entre entes distintos. Elas são transferências entre órgãos e entidades da Administração Pública que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de um mesmo ente federativo. A afirmação troca o conceito ao mencionar "diferentes entes federativos".
É comum a banca confundir operações intraorçamentárias (intra = dentro) com operações intergovernamentais (entre entes). Lembre-se: o prefixo "intra" indica interior de um mesmo ente. O erro está em associar a operação a diferentes entes federativos.
Justificativa: O item afirma que as operações são realizadas "mediante remanejamentos entre os diferentes entes federativos". Na realidade, as operações intraorçamentárias envolvem repasses de recursos entre órgãos e entidades do próprio ente (ex.: da União para suas autarquias, fundações, etc.). Transferências entre diferentes entes (ex.: União para Estados) são operações intergovernamentais, não intraorçamentárias. Portanto, a assertiva é falsa.
Gabarito: ❌ ERRADO.
Link permanente: /questoes/qq954043