Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IGEDUC 2023
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq958931
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Remanso - BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Tributos Municipais
Analise as afirmativas a seguir:I. O tributo, além de compulsório, não pode representar uma sanção ao contribuinte.II. Segundo o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1996), os tributos são os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria.Qual (ais) afirmativas (s) está (ão) CORRETA (S)?
- AI e II.
- BI, apenas.
- CII, apenas.
- DNenhuma.