Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — IGEDUC 2023
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq958959
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Remanso - BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Tributos Municipais
Qual a alternativa CORRETA?
- AA denominação e as características são irrelevantes para qualificar a obrigação tributária.
- BA destinação legal do produto é fundamental para qualificar a obrigação tributária.
- CSegundo o Código Tributário Nacional, os tributos são impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório e contribuição especial.
- DO tributo pode constituir um ato ilícito e deve ser cobrado.