Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado da Bahia — IGEDUC 2023
Legislação EstadualLegislação do Estado da Bahia
- Código
- qq958976
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Remanso - BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal
Analise as afirmativas a seguir:I. Não são responsáveis solidários pelas contribuições de melhoria o enfiteuta, o adquirente ou o sucessor a qualquer título.II. Na Bahia, o Conselho de Fazenda Estadual (CONSEF) sumulará e publicará suas decisões reiteradas.III. Os incentivos fiscais serão concedidos com base nos convênios aprovados e ratificados pelo Estados da Bahia.Quantas afirmativas estão CORRETAS?
- ANenhuma.
- BApenas uma.
- CApenas duas.
- DTodas.