Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado da Bahia — IGEDUC 2023
Legislação EstadualLegislação do Estado da Bahia
- Código
- qq958982
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Remanso - BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal
Qual a alternativa CORRETA?
- ANa Bahia, os incorporadores não são considerados solidariamente responsáveis pelo pagamento do ICMS.
- BAs alíquotas de ICMS na Bahia serão de 17% nas operações com arroz ou feijão.
- CO ICMS não incide sobre a circulação física de mercadoria em virtude de mudança de endereço do estabelecimento dentro do estado da Bahia.
- DNa Bahia, será aplicada multa no valor de 5,8% do valor do imposto não recolhido tempestivamente, quando não for retido o imposto pelo sujeito passivo por substituição.