Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — IMPARH 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq967025
- Banca
- IMPARH
- Órgão
- Prefeitura de Pedra Branca - CE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
“É a estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil e é formado pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Brasil”. Criado pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, marque a resposta que faz referência ao conceito supracitado.
- AMinistério do Meio Ambiente (MMA).
- BInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
- CSistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).
- DInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).