Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — IMPARH 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq967035
- Banca
- IMPARH
- Órgão
- Prefeitura de Pedra Branca - CE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, Lei nº 6.938, de 31/08/1981, enfatizou a necessidade de compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a qualidade ambiental. Escreva V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirma nos itens abaixo sobre a PNMA.(__) No Estudo de Impacto Ambiental – EIA, deve-se trazer a definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e os sistemas de tratamento de despejos.(__) O objetivo de se fazer uma Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar as condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.(__) O estudo de impacto ambiental (EIA) é o exame necessário para o licenciamento de empreendimentos com significativo impacto ambiental.Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:
- AV, V, V.
- BV, F, V.
- CF, V, F.
- DF, V, V.