Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — INQC 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq968323
- Banca
- INQC
- Órgão
- COMDEP - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
A educação ambiental é um elemento fundamental e permanente da educação nacional e deve estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal. De acordo com a Lei Federal nº 9.795/99, constitui um dos objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental:
- Aa garantia de democratização das informações ambientais
- Bo enfoque humanista, holístico, antidemocrático e participativo
- Ca criação de disciplina específica de educação ambiental no currículo de ensino formal
- Da incorporação da dimensão ambiental na formação, especialização e atualização dos educadores exclusivamente da educação básica