Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — INQC 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq968326
- Banca
- INQC
- Órgão
- COMDEP - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
As licenças prévia, de instalação e de operação, que fazem parte do procedimento de licenciamento ambiental de atividades e empreendimento potencialmente poluidores, têm prazos de validade estabelecidos pelo órgão ambiental competente. Este prazo, segundo a Resolução Conama nº 237/97, não pode ser superior, respectivamente a:
- A04 anos, 06 anos e 10 anos
- B04 anos, 06 anos e 20 anos
- C05 anos, 06 anos e 10 anos
- D05 anos, 04 anos e 20 anos