Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — INQC 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq968328
- Banca
- INQC
- Órgão
- COMDEP - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
O instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que tem como finalidade assegurar que a qualidade das águas seja compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas é denominado:
- Acompensação a municípios
- Btratamento de esgotos sanitários
- Ccobrança pelo uso de recursos hídricos
- Denquadramento dos corpos de água em classes