Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — INSTITUTO AOCP 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq968926
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Multiprofisisonal e em Área Profissional da Saúde - Ciências Biológicas
No sentido de compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico, a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) se utiliza de dois importantes instrumentos: um visa à adequação ambiental de atividades ou empreendimentos, enquanto o outro trata da análise sistemática dos danos ambientais decorrentes de atividades ou empreendimentos. Esses dois instrumentos referem-se, respectivamente, ao(à)
- AAvaliação de Impacto Ambiental e do Protocolo de Análise de Impactos Ambientais.
- BAnálise de Impactos Ambientais e do Estudo de Impactos Ambientais.
- CAvaliação de Impacto Ambiental e da Sistematização e Análise de Dados Ambientais.
- DLicenciamento Ambiental e da Avaliação de Impacto Ambiental.
- EProtocolo de Análise de Impactos Ambientais e do Licenciamento Ambiental.