Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — INSTITUTO AOCP 2023
Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qq969398
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Multiprofisisonal e em Área Profissional da Saúde - Serviço Social
Suzana procurou a assistente social da unidade de saúde onde está internada para orientações. Ela afirma que não tem renda própria e se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, mora com seu companheiro que exerce trabalho formal com rendimento de 01 salário-mínimo. Pensando nos benefícios previdenciários, ela quer começar a contribuir com o INSS pagando a menor alíquota possível. Frente ao exposto, a assistente social explica corretamente que
- Aa menor alíquota para contribuição é de 8% sobre o salário-mínimo, sendo que ela precisa apenas adquirir um carnê e dar início aos pagamentos.
- Bo marido pode solicitar à empresa onde está empregado para que ela seja inserida como dependente e, nesse caso, a alíquota de contribuição dele subirá de 8% para 11% sobre o salário de contribuição.
- Cela não tem direito de contribuir com o INSS por não exercer atividade remunerada, entretanto, quando completar 65 (sessenta e cinco) anos, poderá solicitar o BPC, caso se enquadre nos critérios legais.
- Dela se enquadra como contribuinte individual e, caso faça opção pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a alíquota de contribuição será de 11% sobre o salário-mínimo.
- Eela se enquadra nos critérios para contribuição com a alíquota de 5% incidente sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição, entretanto a família precisa fazer o CadÚnico.