Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — INSTITUTO AOCP 2023
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- qq970022
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Médica - PRM - Área de Atuação: Dor
Paciente com espondilite anquilosante deseja tirar dúvidas quanto aos aspectos legais relacionados à sua doença. Qual é a melhor orientação?
- AExplicar que, pela legislação brasileira, essa doença não está listada como doença grave.
- BExplicar que, se a doença está em remissão e sem sequelas, não apresenta benefícios legais.
- CExplicar que, dependendo do benefício, como saque do FGTS e isenção de alguns impostos, é necessário consulta com advogado.
- DExplicar que a aposentadoria por invalidez é garantida pela lei nº 8.213/1991.
- EExplicar que a doença está na legislação brasileira, porém de forma errada (espondiloartrose anquilosante).