Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — INSTITUTO AOCP 2023
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qq971059
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF-MA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Administração
Na qualidade de agente público do IFMA, você pode ser designado para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei de Licitações, desde que preencha preferencialmente, dentre outros, o seguinte requisito:
- Aser empregado público com contrato temporário.
- Bser servidor efetivo da administração pública.
- Cser empregado privado vinculado à licitante.
- Dser servidor efetivo companheiro de licitante.
- Eser empregado público vinculado à licitante.