Questão de Legislação do Ministério Público — Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) — INSTITUTO AOCP 2023
Legislação do Ministério PúblicoLei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)
- Código
- qq971535
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-MS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Contabilidade
Nos termos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/1993), assinale a alternativa que apresenta corretamente quais são os princípios institucionais da entidade.
- APluralismo político, cidadania e soberania.
- BIndependência funcional, indivisibilidade e unidade.
- CDignidade da pessoa humana, defesa do meio ambiente e autodeterminação dos povos.
- DAutonomia funcional, administrativa e financeira.
- EEstabilidade, irredutibilidade e inamovibilidade.