Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Decreto 7.612 de 2011 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência — INSTITUTO AOCP 2023
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Decreto 7.612 de 2011 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Código
- qq971593
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor De Justiça Substituto
A tecnologia assistiva corresponde ao acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços que maximizem a autonomia, mobilidade pessoal e qualidade de vida da pessoa com deficiência. O Decreto nº 10.645, de 11 de março de 2021, instituiu o Plano Nacional de Tecnologia Assistiva, dispondo sobre suas diretrizes, seus objetivos e seus eixos. Assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos do Plano Nacional.
- ACriação de mecanismos de fomento à pesquisa e à produção nacional de tecnologia assistiva, inclusive por meio de concessão de linhas de crédito subsidiado e de parcerias com institutos de pesquisa oficiais.
- BEliminação, redução ou superação de barreiras à inclusão social por meio do acesso e do uso da tecnologia assistiva.
- CFomento ao empreendedorismo, à indústria nacional e às cadeias produtivas na área de tecnologia assistiva.
- DPriorização de ações voltadas ao desenvolvimento da autonomia e da independência individuais.