Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — INSTITUTO AOCP 2023
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qq971607
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor De Justiça Substituto
Referente à ordem constitucional da economia, assinale a alternativa correta.
- AO Brasil possui uma economia centralmente planejada, cabendo ao Estado a organização e o desempenho da atividade econômica.
- BA exploração direta de atividade econômica pelo Estado sempre será permitida quando necessária ao desenvolvimento do país e à realização do bem comum.
- CA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.
- DÉ dever do Estado o tratamento favorecido para as empresas de pequeno, médio e grande porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.