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Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — INSTITUTO AOCP 2023

Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
Código
qq971611
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
MPE-RR
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Promotor De Justiça Substituto
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, dentre outras, a defesa
  1. Ada ordem jurídica, do regime democrático e do interesse público primário e secundário.
  2. Bda ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses individuais indisponíveis.
  3. Cdo regime democrático e dos interesses sociais e individuais de qualquer natureza.
  4. Ddo regime democrático e do interesse público primário e secundário.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses individuais indisponíveis.

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