Questão de Direito Civil — Direito de Família — INSTITUTO AOCP 2023
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq971627
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor De Justiça Substituto
João, casado com Josefa sob o regime da comunhão universal de bens, com quem teve 3 filhos, tem reconhecida a sua incapacidade civil, pois está impossibilitado de manifestar a sua vontade por deficiência mental de longa duração. Por conseguinte, é-lhe nomeado(a)
- Acurador, para a prática de todos os atos da vida civil, de natureza patrimonial, não patrimonial e existencial.
- Bcurador, porque, impossibilitado de manifestar a sua vontade, João é pessoa com absoluta incapacidade civil.
- Ccurador, sendo possível, inclusive, o estabelecimento de curatela compartilhada em face da deficiência mental.
- DJosefa como sua curadora, uma vez que o cônjuge casado pelo regime da comunhão universal de bens é de direito quem exercerá essa atribuição legal.