Questão de Direito Civil — Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação — INSTITUTO AOCP 2023
Direito CivilTroca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
- Código
- qq971631
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor De Justiça Substituto
Considerando a interpretação de um contrato de doação, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA doação é um contrato, donde a manifestação de vontade de doador e donatário é sempre necessária para a validade e a eficácia do negócio jurídico.
- BNão pode ser objeto de contrato de doação bem incorpóreo que será objeto de cessão de direitos, gratuita ou onerosa.
- CÉ possível a inclusão de cláusula de reversão nesse contrato, a qual beneficiará o doador, porém não prevalecerá em favor de terceiro.
- DA ingratidão do donatário poderá motivar a revogação da doação.