Questão de Direito Penal — Erro do tipo essencial — INSTITUTO AOCP 2023
Direito PenalErro do tipo essencial
- Código
- qq971651
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor De Justiça Substituto
Acerca do erro jurídico-penal, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO erro sobre o objeto e sobre o nexo causal constituem construções doutrinárias de erro de tipo acidental.
- BQualquer legítima defesa putativa enseja a exclusão do dolo e culpa.
- CA dirimente do erro de proibição, se inevitável, isenta de pena e, se evitável, poderá diminui-la, de um sexto a um terço.
- DA diferença do erro na execução do crime e do resultado diverso do pretendido reside na natureza dos bens atingidos.