Questão de Direito Administrativo — Organização da Administração Pública — ISBA 2023
Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública
- Código
- qq974377
- Banca
- ISBA
- Órgão
- Prefeitura de São Brás - AL
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo
Na descentralização, o poder público transfere por contrato a concessão ou a permissão de serviços públicos por prazo determinado, para a administração indireta ou particular a execução do serviço. Com base nessa informação responda.
- AA execução do serviço pela a administração indireta será na forma da lei por serviço ou outorga legal, porém não pode fazer a transferencial de sua titularidade.
- BA execução do serviço pela a administração indireta será na forma de contrato administrativo, porém pode fazer a transferencial de sua titularidade.
- CA execução do serviço por particular será na forma da lei por serviço ou outorga legal, porém pode fazer a transferencial de sua titularidade.
- DA execução do serviço por particular será na forma contrato administrativo por delegação, porém pode fazer a transferencial de sua titularidade.
- EA execução do serviço pela a administração indireta será na forma da lei por serviço ou outorga legal podendo fazer a transferencial de sua titularidade.