Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — IV - UFG 2023
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qq975231
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Meio Ambiente
Segundo a Lei n. 12.651/12 e Lei n. 18.104/13 são consideradas áreas de preservação permanente
- Aentorno de nascentes intermitentes e faixa marginal de curso d’água efêmeros.
- Bfaixa marginal de curso d’água perene e intermitente e entorno de nascentes intermitentes.
- Centorno de nascentes perenes e faixa marginal de curso d’água efêmeros.
- Dfaixa marginal de curso d’água perene e intermitente e entorno de nascentes perenes.