Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — IV - UFG 2023

NBC TSP EC – Contribuição dos Proprietários

Gabarito: letra D. A definição do item 5.33 da NBC TSP Estrutura Conceitual é exatamente a descrita no enunciado: entrada de recursos a título de contribuição de partes externas que aumenta o patrimônio líquido. As demais alternativas não correspondem a esse conceito.

NBC TSP EC – item 5.33:

"Contribuição dos proprietários corresponde a entrada de recursos para a entidade a título de contribuição de partes externas, que estabelece ou aumenta a participação delas no patrimônio líquido da entidade"

NBC TSP EC – item 5.34: (para contraste)

"Distribuição aos proprietários corresponde a saída de recursos da entidade a título de distribuição a partes externas, que representa retorno sobre a participação ou a redução dessa participação no patrimônio líquido da entidade"

Alternativa A — ❌ Incorreta

Distribuição aos proprietários é o oposto: saída de recursos que reduz o patrimônio líquido (item 5.34). O enunciado descreve uma entrada.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Receita de natureza orçamentária é um ingresso que transita pelo resultado do período, aumentando o patrimônio líquido de forma derivada. Já a contribuição dos proprietários é uma transação de capital, não sendo reconhecida como receita, mas diretamente no patrimônio líquido.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Atividade de reinvestimento não é termo definido na NBC TSP para essa transação. O conceito correto é contribuição dos proprietários.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A definição do item 5.33 da NBC TSP EC encaixa perfeitamente: entrada de recursos de partes externas que aumenta a participação delas no patrimônio líquido da entidade.

Gabarito: letra D.