GabaritoD — os direitos sobre recursos minerais.
Gabarito: letra D. Os direitos sobre recursos minerais são classificados como ativos intangíveis no Balanço Patrimonial, por serem bens incorpóreos permanentes utilizados nas atividades da empresa, conforme a Lei n. 6.404/76 (art. 179, VI) e a doutrina contábil. As demais alternativas não se enquadram como intangíveis.
A questão exige o conhecimento da composição do subgrupo do Ativo Intangível, que abrange direitos sobre bens incorpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia.
Receitas diferidas representam valores recebidos antecipadamente por produtos ou serviços a serem entregues no futuro. São classificadas no passivo (receitas antecipadas) e não constituem ativos intangíveis.
Contingências postergadas não é um termo técnico contábil. Refere-se a passivos contingentes ou ativos contingentes, que não são reconhecidos no balanço (salvo quando prováveis e mensuráveis). Não são ativos intangíveis.
Ajustes de avaliação patrimonial são contas do Patrimônio Líquido (reserva de avaliação patrimonial), decorrentes de variações no valor justo de ativos e passivos. Não compõem o ativo intangível.
Direitos sobre recursos minerais (concessões de mineração, direitos de exploração de jazidas) são bens incorpóreos permanentes, utilizados nas atividades da empresa. Enquadram-se perfeitamente no conceito de ativo intangível, conforme a legislação societária e a prática contábil.
No estudo da classificação dos ativos, lembre-se de que o Ativo Intangível abrange direitos como marcas, patentes, softwares, concessões e direitos minerários. Receitas diferidas e ajustes patrimoniais pertencem a outros grupos do balanço.
Gabarito: letra D.
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