Questão de Direito Administrativo — Atos administrativos — IV - UFG 2023
Direito AdministrativoAtos administrativos
- Código
- qq975945
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- IF Goiano
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
De acordo com a dogmática jurídica que regula os atos dos agentes públicos, se for declarada nula a investidura de um juiz de direito, as sentenças que proferiu até a decretação da nulidade serão
- Anulas, pois a ocupação do cargo foi ilegítima.
- Binexistentes, pois o cargo nunca foi ocupado.
- Cválidas, ante a imperatividade do ato.
- Dválidas, ante a presunção de legitimidade.