Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IVIN 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq976777
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Canto do Buriti - PI
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador de Aluno
O ECA deixa claro, em seu art. 53, que a criança e o adolescente têm direito à educação escolar, a qual apresenta as seguintes finalidades: pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Acerca do trabalho adolescente, assinale a única alternativa compatível com o art. 60 do referido diploma legal:
- AÉ proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
- BÉ proibido qualquer trabalho a menores de quinze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
- CÉ proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
- DÉ proibido qualquer trabalho a menores de dezessete anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
- EÉ proibido qualquer trabalho a menores de dezoito anos de idade, salvo na condição de aprendiz.