Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IVIN 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq976789
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Canto do Buriti - PI
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador de Aluno
Em consonância com o art. 18, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. No que se refere ao tratamento qualificado como vexatório, é correto defini-lo como aquele que:
- AInfringe sofrimento físico ou mental.
- BSe vale da força física extrema.
- CEmbute, medo, pavor ou terror.
- DImplica tristeza moral por falta cometida.
- EImpõe vergonha, embaraço ou humilhação.