Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — IVIN 2023
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq977048
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Santana do Piauí - PI
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Quanto à Guarda de crianças e adolescentes é correto afirmar:
- AA guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, menos aos pais.
- BA guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, inclusive de adoção por estrangeiros.
- CA guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.
- DO poder público estimulará, por meio de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, o acolhimento, sob a forma de guarda, de criança ou adolescente em conflito com a Lei.
- EA guarda não poderá ser revogada a qualquer tempo, seu prazo mínimo será de 6 (seis) meses.