Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IVIN 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq977237
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Santana do Piauí - PI
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
Dentre as mudanças legislativas mais recentes e em âmbito nacional que interferem diretamente na vida do professor, tanto em seu processo formativo quanto em sua atuação profissional, convém destacar as seguintes leis, com exceção de:
- AConstituição Federal de 1988.
- BLDB (Lei nº 9.394/1996).
- CECA (Lei nº 8.069/1990).
- DCLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943).
- EPNE (Lei nº 13.005/2014).