Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — IVIN 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq977318
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Santana do Piauí - PI
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante ou às mães nas circunstâncias de:
- AAtenção no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
- BAtenção apenas no período pré-natal.
- CAtenção no período pós-natal só em caso de intercorrências de saúde com a criança.
- DAmamentação e caso a nutriz esteja em licença maternidade.
- EAtenção pré-natal como medida de prevenção secundária.