Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IVIN 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq977781
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Valença do Piauí - PI
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
A LDB sistematizou a educação do país em níveis, etapas e modalidades. Trazendo no Art. 4º que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. Por isso, dentre as alternativas são modalidades de ensino, exceto:
- AEducação Especial.
- BEducação Agropecuária.
- CEducação Quilombola.
- DEducação Profissional e Tecnológica.
- EEducação Bilíngue de Surdos.