Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IVIN 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq978089
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Canto do Buriti - PI
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
De acordo com o que dispõe a Meta 20, do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014), o que o poder público pretende fazer, ao final do decênio (2024) deste PNE, é ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o equivalente a 10%:
- ADa receita de todo o montante do salário-educação e de outras contribuições sociais.
- BDa receita de todos os incentivos fiscais.
- CDa receita de todas as transferências constitucionais.
- DDo Produto Interno Bruto – PIB do País.
- EDa receita de todos os impostos recolhidos pela União, estados, DF e municípios.