Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IVIN 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq978219
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Valença do Piauí - PI
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
A Constituição Federal (1988) determina, em seu art. 211, §2º, que os Sistemas Municipais de Educação atuem prioritariamente:
- ANo ensino fundamental e na educação infantil.
- BNo ensino fundamental e no ensino médio.
- CNo ensino fundamental e na educação de jovens e adultos (EJA).
- DNa educação infantil e na educação especial.
- ENo ensino fundamental e na educação pré-escolar.