Questão de Direito Financeiro — A Receita Pública — Ibest 2023
Direito FinanceiroA Receita Pública
- Código
- qq978370
- Banca
- Ibest
- Órgão
- CRF-SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Entende-se como renúncia de receita
- Aa remissão de débitos até determinado limite.
- Ba redução de alíquota para contribuintes que invistam em regiões mais pobres.
- Co crédito presumido na aquisição de insumos não poluentes.
- Da isenção de tributação da renda até determinado limite.
- Eo subsídio para os agricultores que cultivem produtos da cesta básica.