Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Ibest 2023
Direito Ambiental›Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código
qq979084
Banca
Ibest
Órgão
Prefeitura de Alexânia - GO
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal de Meio Ambiente
Acerca do estudos ambientais, julgue o item.O Relatório de Impacto Ambiental é um documento que deve ser objetivo, acessível, de modo a se facilitar a compreensão do leitor sobre as vantagens e as desvantagens do projeto, refletindo as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental.
CCerto
EErrado
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GabaritoC — Certo
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) – Características
Gabarito: Certo (C). O RIMA é, por definição normativa, o documento que sintetiza as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) em linguagem acessível, objetiva, com vistas a informar a população sobre as vantagens e desvantagens do projeto. A afirmação está em plena conformidade com o que dispõe a legislação ambiental aplicável (Resoluções CONAMA).
A banca testa o conhecimento sobre a finalidade do RIMA, que é justamente a de ser um instrumento de comunicação pública, refletindo o EIA de forma clara e compreensível para o leitor.
RIMA (Relatório de Impacto Ambiental): Natureza (Síntese do EIA, Instrumento de comunicação pública); Características (Objetivo, Acessível, Reflete conclusões do EIA); Finalidade (Informar a população, Apresentar vantagens e desvantagens)
Alternativa C — ✅ Certo ⟵ GABARITO
A legislação ambiental determina que o RIMA deve ser objetivo e acessível, apresentando as conclusões do EIA e permitindo ao público compreender os impactos e benefícios do projeto. A alternativa reproduz fielmente esse conceito.
Alternativa E — ❌ Errado
Afirmar que o item é errado contraria o conteúdo normativo que rege o RIMA. Não há qualquer imprecisão na descrição; ela corresponde exatamente ao papel do relatório de impacto ambiental, que é o de refletir as conclusões do EIA de forma acessível.
PEGA ESSA DICA!
Memorize a tríade do RIMA: objetividade, acessibilidade, reflexão do EIA. Questões como essa são frequentes em provas de Direito Ambiental.