Questão de Direito Financeiro — O Orçamento: Aspectos Gerais — Instituto Access 2023
Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos Gerais
- Código
- qq981292
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- UFJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
O Orçamento Público é um instrumento de múltiplas funções que incluem o planejamento e gestão públicas, autoriza a arrecadação de receitas e a execução de despesas, mas de tal complexidade cuja influência na política, economia e na vida dos cidadãos é significativa. Considerando a política orçamentária como resultante de funções interdependentes: Função Alocativa, Função Distributiva e Função Estabilizadora, constitui-se em um exemplo da Função Distributiva
- Abusca do equilíbrio da balança de pagamentos e taxas de câmbio.
- Bdesenvolvimento de regiões menos favorecidas para redução dos desequilíbrios regionais.
- Cfornecimento de subsídios para casas de baixo custo.
- Dinvestimento em saúde com acesso gratuito à população.
- Emanutenção de educação gratuita e de qualidade.