Questão de Direito do Trabalho — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — Instituto Consulplan 2023
Direito do TrabalhoFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
- Código
- qq982336
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CORE-MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Júnior
Tendo em vista que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um instrumento fundamental de garantia do trabalhador em caso de extinção do contrato de trabalho, analise as ocorrências indicadas a seguir.I. Quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna.II. Falecimento do trabalhador, sendo o saldo pago a seus dependentes.III. Despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior.IV. Aposentadoria concedida pela Previdência Social.Nos termos Lei do FGTS – Lei nº 8.036/1990, são consideradas ocorrências que permitem a movimentação da conta do FGTS o que se afirma em
- AI, II, III e IV.
- BI e II, apenas.
- CII e III, apenas.
- DIII e IV, apenas.