Questão de Direito do Trabalho — Do trabalho em condições especiais — Instituto Consulplan 2023
Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiais
- Código
- qq982648
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CORE-PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Jurídico
Desde o surgimento do direito do trabalho já havia a preocupação com a exploração do trabalho prestado pelo menor. Atualmente, são diversas as legislações que visam a proteção do trabalho do menor. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
- AAs férias do trabalhador adolescente devem ser concedidas no mesmo período das férias escolares.
- BContra os menores de dezoito anos não corre nenhum prazo de prescrição, uma vez que não podem ser representados pelos pais ou curador nomeado em juízo.
- CÉ defeso o trabalho para menores de dezesseis anos, sob qualquer condição, já que não possui capacidade, nem mesmo relativa, a fim de firmar compromisso perante o empregador.
- DEm face da excepcionalidade do regime familiar de trabalho, é aceitável o trabalho do adolescente em período noturno ou que, por algum motivo, impeça a frequência regular à escola.