Questão de Direito do Trabalho — Trabalho da mulher — Instituto Consulplan 2023
Direito do TrabalhoTrabalho da mulher
- Código
- qq983332
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CREFITO-4° Região (MG)
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Recursos Humanos
Melissa, lactante, encerrou seu período de licença-maternidade e retornará ao trabalho em local onde presta serviços na área de descarte de material biológico. Este local é considerado insalubre em grau mínimo. Considerando a situação hipotética narrada, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador deverá
- Areduzir a jornada de trabalho semanal de Melissa em até 60% sem prejuízos de sua remuneração.
- Bmantê-la no local de trabalho e incluir o adicional de periculosidade no importe de R$ 600,00 mensais.
- Cafastá-la do local insalubre até o final da lactação, mantendo o adicional de insalubridade em grau mínimo que recebia antes do afastamento.
- Dtransferi-la de função pelo período de seis meses, ou até que dure o período de lactação, e incluir o adicional de transferência à base de 25% do seu salário vigente.