Questão de Direito Administrativo — Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — Instituto Consulplan 2023
Direito AdministrativoConceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qq984120
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- FEPAM - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
São considerados objetivos do processo licitatório explicitamente relacionados na Lei Federal nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos), EXCETO:
- AExortar a inovação e o desenvolvimento sustentável em nível nacional.
- BAssegurar que o processo seja conduzido de forma competitivamente justa.
- CAssegurar tratamento equânime entre os interessados em participar do certame.
- DEvitar aquisições de bens e serviços com preços superiores ao de mercado ou manifestamente inexequíveis.
- EAssegurar que o processo resulte em uma contratação de menor preço e que o objeto da contratação tenha o melhor ciclo de vida possível.