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Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — Instituto Consulplan 2023

Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
Código
qq984233
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
FEPAM - RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Biólogo
De acordo com a Lei nº 9.077/1990, são consideradas competências da FEPAM, EXCETO:
  1. ADesenvolver pesquisas e estudos de caráter ambiental.
  2. BDiagnosticar, acompanhar e controlar a qualidade do meio ambiente.
  3. CTreinar pessoal para o exercício de funções inerentes a sua área de atuação.
  4. DDivulgar anualmente à comunidade diagnóstico e prognóstico da qualidade ambiental no Estado.
  5. EAssistir tecnicamente os municípios, movimentos comunitários e entidades de caráter cultural, científico e educacional, com finalidades ecológicas nas questões referentes à proteção ambiental.
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GabaritoE — Assistir tecnicamente os municípios, movimentos comunitários e entidades de caráter cultural, científico e educacional, com finalidades ecológicas nas questões referentes à proteção ambiental.

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