Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Consulplan 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq985043
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico – Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (LDB nº 9.394/1996), estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e modalidades de ensino, dentre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição Federal de 1988. Sobre os níveis, de acordo com a LDB, a educação escolar é composta por:
- AEducação básica.
- BEnsino médio e ensino superior.
- CEnsino fundamental e ensino médio.
- DEducação básica e educação superior.
- EEducação infantil e ensino fundamental.