Questão de Direito Constitucional — Estado de Sítio — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalEstado de Sítio
- Código
- qq985165
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Técnico-Administrativo
“Instrumento que o Presidente da República pode utilizar, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. É instituído através de decreto, que deverá indicar a sua duração, as áreas a serem abrangidas e as respectivas medidas coercitivas.” O trecho disposto está tratando de:
- AEstado de sítio.
- BEstado de defesa.
- CIntervenção federal.
- DIntervenção nacional.
- EEstado de força maior.